Governança Corporativa do INCC – Instituto Nacional de Condomínios e Apoio aos Condôminos

No âmbito estratégico, o principal órgão de decisão do INCC – Instituto Nacional de Condomínios e Apoio aos Condôminos é a Assembleia Geral, que tem a função de validar as diretrizes estratégicas de médio e longo prazos, além de aprovar os balanços econômicos e operacionais. Ela é formada por associadas contribuintes e pelo presidente do Conselho Diretor, ou pela pessoa por ele designada.

A Assembleia Geral também elege o Conselho Diretor, formado pelo diretor-presidente do INCC – Instituto Nacional de Condomínios e Apoio aos Condôminos, pelos representantes de cinco associadas contribuintes, e pelos representantes de entidades do setor.

O órgão é responsável por definir as diretrizes para o cumprimento da missão e dos objetivos sociais do Instituto, garantir o cumprimento da lei, proteger o patrimônio, zelar pela correta aplicação dos recursos e promover a sinergia entre os elos da cadeia produtiva condominial. Também cabe ao Conselho autorizar o INCC – Instituto Nacional de Condomínios e Apoio aos Condôminos a representar seus associadas e aprovar os acordos e convênios firmados pela Presidência do INCC – Instituto Nacional de Condomínios e Apoio aos Condôminos.

No âmbito executivo, a administração é realizada pela Diretoria Executiva, liderada pelo diretor-presidente. O diretor atua como membro independente, ou seja, não está vinculado às empresas associadas, e é nomeado pelo Conselho Diretor.

O modelo de Governança Corporativa do INCC – Instituto Nacional de Condomínios e Apoio aos Condôminos está alinhado às melhores práticas do mercado e segue normas estritas de auditoria e controle.

Conselho Fiscal
É constituído por três membros eleitos pela Assembleia Geral entre os associados contribuintes.

Comitê Tributário
Facilita o alinhamento dos participantes do Sistema Condominial Brasileiro a temas fiscais, tributários e societários nas esferas federal, estadual e municipal. É formado por profissionais do INCC – Instituto Nacional de Condomínios e Apoio aos Condôminos e por consultores externos.

Estrutura Operacional
A equipe do INCC – Instituto Nacional de Condomínios e Apoio aos Condôminos se divide entre a sede administrativa, em Brasília, a operação das centrais de gerenciamento próprio e os CRO (Coordenadores Regionais de Operação).