Delmasso e Onyx discutem diminuir idade para aposentadoria de catadores

Foto: Rogério Lopes.

O deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos) reuniu-se, nesta quinta-feira (10), com o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni. Inicialmente, a pauta prevista era o projeto de lei para incluir os catadores no regime especial da Previdência. Mas, segundo o parlamentar, o Ministério do Trabalho encontrou uma solução "no campo da interpretação da lei".

De acordo com Delmasso, o decreto 3.048/2020, já assegura ao trabalhador que presta serviço de industrialização a aposentadoria especial e o catador cooperado pode ser enquadrado nesta modalidade. "Agora, o ministério fará uma nota técnica com este encaminhamento, que será ratificada pelo ministro via portaria", disse o distrital.

"O ministério fará ainda, uma cartilha para as cooperativas de catadores instruindo o que eles precisam fazer para se enquadrar totalmente", explicou o distrital. Com essa solução resolveremos o problema de quase 800 mil catadores no Brasil, e as famílias desses trabalhadores, cerca de 4 milhões de pessoas serão impactadas", completou Delmasso.

Além de Delmasso e Onyx, estavam presentes no encontro o secretário  da Previdência, Leonardo Rolim, e assessores do Ministério do Trabalho. Delmasso defende que os catadores se aposentem em menos tempo, pois têm a expectativa de vida reduzida por conta da natureza do trabalho que exercem.

"Hoje, eles estão no regime geral. Homens se aposentam com 65 anos, e mulheres com 60. Com o projeto aprovado, a faixa etária cairá para 60 para catadores, e 55 para catadoras. Essa categoria exerce atividade insalubre. Estudos apresentados pela UnB [Universidade de Brasília] demonstram que eles sofrem redução de 20 anos na expectativa de vida só por ser catador", destacou Delmasso.

O distrital afirmou que o projeto valoriza a categoria, que está incluída no Plano Nacional de Resíduos Sólidos e "faz um trabalho fundamental para que os lixões não proliferam no Brasil", acrescentou.