21 C
pt-BR

JUSTIÇA | STF - Sérgio Moro tenta anular depoimento de Bolsonaro, mas se depara com Alexandre de Morais. Confira o que aconteceu!

Moraes nega pedido de Moro e mantém validade de depoimento de Bolsonaro à PF

Alexandre Moraes e Bolsonaro Foto: Marcos Corrêa/PR

BRASÍLIA — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro e manteve a validade do depoimento prestado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga uma suposta interferência política na corporação foi colhido de maneira legal. O depoimento foi prestado no último dia 3.

A defesa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro encaminhou uma petição ao Supremo questionando a forma como o depoimento do presidente foi colhido. Os advogados de Moro reclamam que a fala do chefe do Executivo foi restrita apenas ao órgão.

A decisão de Moraes foi tomada após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) a favor da validade da oitiva de Bolsonaro.

"O Ministério Público Federal, titular da ação penal pública e destinatário da prova colhida, não vislumbrou qualquer irregularidade no procedimento adotado pela autoridade policial para a oitiva do Presidente da República nestes autos, de modo que o inconformismo manifestado, além de extemporâneo, não merece êxito", disse Moraes.

Segundo a PGR, em documento assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, "não se verifica qualquer irregularidade no procedimento adotado pela autoridade policial quando da realização da oitiva de Jair Bolsonaro".

O inquérito apura se Bolsonaro teria tentado interferir na PF, após Sergio Moro apontar que ele o pressionava para substituir o diretor-geral da corporação por um aliado.

Em agosto, Moraes decidiu que não era necessário que outras partes acompanhassem o depoimento de testemunhas.

Segundo a PGR, "a diligência foi cumprida em conformidade com a última decisão judicial proferida pelo atual Ministro Relator do processo". Ainda de acordo com Aras, o inquérito policial, por ser procedimento administrativo de natureza inquisitorial, permite mitigação do contraditório.

Além disso, a procuradoria apontou que "sendo o termo de oitiva peça informativa integrante de procedimento inquisitorial prévio", imperfeições incidentais não contaminariam eventual processo penal futuro.

O principal ponto questionado pela defesa do ex-ministro Moro é que o interrogatório foi feito pela Polícia Federal sem a participação de seus advogados e da PGR. A defesa do ex-ministro diz que faltou isonomia no tratamento dispensado ao presidente.

"Esperavam os signatários da presente serem comunicados da data de oitiva do segundo investigado - e assim também o fosse a própria PGR - mantendo-se o mesmo procedimento adotado quando do depoimento prestado pelo ex-Ministro Sérgio Fernando Moro, em homenagem à isonomia processual. Nada obstante, o depoimento do Sr. Presidente da República foi colhido em audiência reservada, presidida pela autoridade policial em período noturno, sem participação desta Defesa e da Procuradoria Geral da República", disseram os advogados ao STF.

FONTE: EXTRA-GLOBO | EDIÇÃO: REDAÇÃO GRUPO M4

UMA MARCA DO GRUPO

*CURTA A NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK, SIGA-NOS NO INSTAGRAM E TWITTER, COMPARTILHE AS NOSSAS PUBLICAÇÕES*

*Instagram* - https://www.instagram.com/tribunadobrasil/

*Facebook* - https://web.facebook.com/tribunadobrasil.tbr/

*Twitter* - https://twitter.com/tribunabrasilBR

*e-Mail*: grupoM4.contato@gmail.com

#brasil #brasilia #riodejaneiro #saopaulo #ceara #bahia #minasgerais #riograndedosul #riograndedonorte #santacatarina #jornalista #andersonmiranda #noticias #grupom4 #comunicacao #producao #publicidade #tribunadobrasil #tribunadodf #alobrasilia #daquidf #eixonacional #deputadosesenadores #prefeitosevereadores #entendercondominio #folhadodf #informaconcurso #jknoticias #jornaldoentorno #maisaguasclaras #opasquimdobrasil #pautanacional  #consultarimoveis #jornalismo 

 

Postagens mais antigas
Postagens mais recentes
ANDERSON MIRANDA
ANDERSON MIRANDA Administrador, Jornalista, Gestor Imobiliário. Especialista em Avaliação Imobiliária. Perito Avaliador do TJDFT. Editor-Chefe Grupo M4. Diretor-Proprietário da M4 Adm. Imobiliária Comunicação e Marketing Ltda. Jornalista e Fotógrafo - DRT 12.802/DF. Sites: https://grupom4.com.br, https://tribunadobrasil.com.br e https://andersonmiranda.com.br.
Comper
Canaã Telecom