Experiência no Pipiripau é destaque em II Encontro Nacional do Programa Produtor de Água
Os 25 anos de implementação do Programa Produtor de Água — iniciativa da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) para a conservação dos recursos hídricos em bacias hidrográficas estratégicas do país — foram celebrados durante o II Encontro Nacional, realizado na sede da autarquia.
O evento reuniu instituições parceiras, gestores públicos e pesquisadores para discutir os próximos passos do programa no contexto das mudanças climáticas.
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa) foi representada pelo coordenador do Projeto Produtor de Água no Pipiripau, Wendel Lopes, e pelo assessor Israel Pinheiro, que trouxeram a experiência na implementação da metodologia na Bacia Hidrográfica do Pipiripau em duas mesas-redondas - “Projetos que Transformam Bacias – Casos de sucesso do Programa Produtor de Água” e "Financiamento e Opções de Recursos para Conservação de Água e Solo".
Wendel Lopes apresentou um panorama das ações executadas no Distrito Federal, destacando que, desde 2012, já foram assinados 318 contratos com produtores rurais. “No dia 2 deste mês, formalizamos mais 31 adesões, passando de 84 para 115 contratos, o representa o repasse de mais de R$ 1,1 milhão, com vigência de cinco anos”, explicou o coordenador do projeto no Pipiripau.
O investimento é viabilizado pelo Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Nesse sistema, produtores recebem compensação financeira por adotar práticas de conservação de solo e água que reduzem a erosão, favorecem a recarga de aquíferos e melhoram a qualidade da água na bacia.
A sustentabilidade econômica do projeto foi detalhada pelo assessor especial da Superintendência de Planejamento e Programas Especiais da Adasa (SPE), Israel Pinheiro. Ele explicou que o financiamento provém de um aditivo contratual que destina 0,5% da arrecadação tarifária da Caesb ao projeto, sendo 0,2% para serviços de proteção de recursos hídricos e 0,3% para intervenções realizada acima dos reservatórios de captação “com o objetivo de aumentar a disponibilidade e a qualidade da água.
Referência internacional em segurança hídrica por meio do Pagamento por Serviços Ambientais, o projeto no Pipiripau conquistou o 2º lugar no prêmio Water ChangeMaker Awards, superando 340 iniciativas de mais de 80 países. Coordenado pela Adasa, ele beneficia uma região responsável pelo abastecimento de mais de 200 mil pessoas no Distrito Federal e conta com a parceria de outras 13 instituições.
Integram o Produtor de Água no Pipiripau: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal (DER), Rede Pede Planta, a Rede de Sementes do Cerrado, The Nature Conservancy (TNC) e Fundação Universidade de Brasília (UnB).
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